Imagem Ilustrativa
Os casais frequentadores de motéis poderão ter à disposição, gratuitamente, preservativos masculinos e femininos além de panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. O primeiro passo para a gratuidade foi a aprovação nesta quarta-feira, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto de lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Agora, a matéria segue para a apreciação dos deputados e, se aprovada, irá à sanção presidencial. Pelo projeto, a exigência será estendida também aos chamados estabelecimentos drive-in, ou seja, pequenas garagens que garantem aos casais privacidade nas relações sexuais dentro de veículos. Uma vez em vigor, os motéis e serviços drive-in serão obrigados a oferecer, no mínimo, um preservativo por casal, tornando livre a escolha do modelo masculino ou feminino. A obrigatoriedade também valerá para hotéis, pousadas, pensões e outros órgãos similares, por conta de emenda apresentada pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ)
Com o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os donos desses estabelecimentos terão 180 dias para efetivar as exigências impostas pela lei. No seu parecer, o relator Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ressaltou que a medida é mais uma contribuição para o combate às doenças sexualmente transmissíveis.
DN Oline
Nenhum comentário:
Postar um comentário